Termos de Uso

Ao acessar o site, redes sociais ou realizar uma compra na Ponto Escolar, o usuário concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta antes de utilizar nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar, cadastrar-se ou efetuar compras na Ponto Escolar, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site da Ponto Escolar de forma lícita, ética e responsável, não sendo permitido:

  • Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;

  • Tentar acessar áreas restritas sem permissão;

  • Copiar, reproduzir ou utilizar conteúdos sem autorização prévia;

  • Praticar qualquer ato que comprometa a segurança, estabilidade ou funcionamento da plataforma.

3. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o usuário poderá fornecer informações pessoais verdadeiras e atualizadas.

  • É responsabilidade do usuário manter seus dados corretos;

  • Informações incorretas ou incompletas podem impedir a conclusão do pedido ou a entrega.

A Ponto Escolar não se responsabiliza por erros decorrentes de dados informados incorretamente pelo usuário.

4. Compras e Pagamentos

As compras realizadas estão sujeitas à confirmação do pagamento.

  • Os preços, condições e promoções podem ser alterados sem aviso prévio;

  • Promoções possuem prazo limitado ou estoque determinado;

  • A Ponto Escolar reserva-se o direito de cancelar pedidos em casos de inconsistência, erro sistêmico ou suspeita de fraude.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente na Ponto Escolar, incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual e materiais gráficos, é de propriedade exclusiva da marca.

É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo sem autorização prévia.

6. Responsabilidades

A Ponto Escolar não se responsabiliza por:

  • Uso inadequado dos produtos adquiridos;

  • Problemas causados por terceiros, transportadoras ou serviços externos;

  • Interrupções temporárias do site por manutenção, atualizações ou falhas técnicas.

7. Links para Terceiros

O site da Ponto Escolar pode conter links para plataformas externas. Não nos responsabilizamos pelas práticas, políticas ou conteúdos desses sites.

8. Alterações nos Termos

A Ponto Escolar pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As atualizações passam a valer a partir da publicação em nossos canais oficiais.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer controvérsia será resolvida no foro do domicílio do consumidor, conforme legislação vigente.

10. Contato

Para dúvidas, esclarecimentos ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato com nossa equipe pelos canais oficiais:

E-mail: contato@pontoescolar.com.br
WhatsApp: (48) 98869-3930